Processo 265139/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2011 11:16
Autuado em 12/05/2011 11:16
Oficio de encaminhamento 047/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3158/2020 da Segunda Câmara, de 11/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3158/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2020 Acórdão   3158/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado RICARDO ANTONIO ORTINA
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:29/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:29/05/13, exclusão:29/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/06/2014 14:21 448050/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/07/2012 07:51 225010/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 10:33 do Protocolo 410050/16
12/04/2016 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 305477/16
22/05/2013 11:41 Petição de outra natureza
20/12/2012 12:17 do Protocolo 857076/12
26/09/2012 17:51 do Protocolo 653250/12
10/09/2012 16:05 do Protocolo 609145/12
05/09/2012 19:03 do Protocolo 600482/12
31/08/2012 14:14 do Protocolo 585041/12
31/08/2012 14:14 do Protocolo 584975/12
30/08/2012 16:43 do Protocolo 583405/12
30/08/2012 16:41 do Protocolo 583375/12
24/08/2012 12:52 Juntada de AR ofício 3479/12- OCN-DAT
24/08/2012 12:26 Juntada de AR ofício 3480/12- OCN-DAT
24/08/2012 12:23 Juntada de AR ofício 3481 /12- OCN-DAT
18/06/2012 13:13 AR- de devolução dos Autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2020 2420 Acórdão nº 3158/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 906/2016
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 134/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3896/2014
27/06/2014 909 Despacho Processual Diverso nº 1601/2014
30/08/2013 715 Despacho Processual Diverso nº 2114/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1088/2013
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 42/2013
24/10/2012 514 Despacho Processual Diverso nº 2442/2012
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2312/2012
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 2092/2012
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1611/2012
11/07/2012 441 Termo de Redistribuição de Processo nº 2617/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 363/2012
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 75/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 629/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1543/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8187/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2020 23:40 DP  
07/12/2020 16:51 CMEX Informação nº 6768/2020 -
13/11/2020 18:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1399/2020 -
13/11/2020 15:46 SMPJTC  
13/11/2020 10:20 5PC Ciência de Decisão nº 408/2020 -
12/11/2020 14:21 SMPjTC  
30/10/2020 10:25 S2C Acórdão nº 3158/2020 -
05/10/2020 21:43 GCIZL  
05/10/2020 15:11 SMPJTC  
01/10/2020 09:57 5PC Parecer nº 906/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
30/09/2020 16:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 733/2020 - Contas regulares, com ressalvas.
16/05/2016 11:16 COFIT  
16/05/2016 10:41 DP Informação nº 9459/2016 -
13/04/2016 13:42 DAT  
13/04/2016 10:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 906/2016 -
21/11/2014 17:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 334/2016 -
20/10/2014 09:21 DP  
15/10/2014 17:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 134/2014 -
23/09/2014 07:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3896/2014 -
25/06/2014 14:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 4174/2014 -
25/06/2014 14:28 DAT Instrução nº 6695/2014 - CÓD.:@6
25/06/2014 10:41 DP Informação nº 10758/2014 -
11/06/2014 13:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1601/2014 -
06/09/2013 12:24 DAT  
05/09/2013 13:20 S2C Certidão de Sessão nº 1595/2013 -
28/08/2013 11:53 DAT  
27/08/2013 17:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2114/2013 -
29/05/2013 18:50 DAT Instrução nº 2554/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. OBRA EM ANDAMENTO. TRANSFERÊNCIA REGISTRADA NO SIT SOB O Nº. 1836. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
29/05/2013 10:31 DP Informação nº 10039/2013 -
24/05/2013 13:06 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1088/2013 -
16/01/2013 14:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 745/2013 -
07/01/2013 08:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 42/2013 -
04/12/2012 11:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 3874/2012 -
22/10/2012 15:56 DP  
17/10/2012 14:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2442/2012 -
03/10/2012 17:15 DAT Instrução nº 5168/2012 - Concessão de Contraditório.
28/09/2012 16:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2312/2012 -
12/09/2012 17:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 3121/2012 -
12/09/2012 07:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2092/2012 -
24/08/2012 15:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 2875/2012 -
06/08/2012 09:54 DP  
31/07/2012 16:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3479/2012 -
31/07/2012 16:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3480/2012 -
31/07/2012 16:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3481/2012 -
31/07/2012 16:12 DAT Ofício de Contraditório nº 3482/2012 -
31/07/2012 07:13 DP Informação nº 6303/2012 -
24/07/2012 10:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2193/2012 -
20/07/2012 14:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1611/2012 -
10/07/2012 07:54 DAT Instrução nº 3294/2012 - Concessão de Contraditório. Irregularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 801.848,97 para prestação de contas via SIT, conforme Resolução nº 28/2011 - TCE-PR.
09/07/2012 13:39 DP Informação nº 5597/2012 -
09/07/2012 11:41 DAT  
09/07/2012 09:45 DP  
06/07/2012 13:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1506/2012 -
05/07/2012 16:19 DAT Informação nº 1049/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 225010/12.
03/07/2012 15:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2617/2012 -
26/06/2012 11:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 363/2012 -
12/06/2012 12:15 DP Informação nº 5005/2012 -
05/06/2012 11:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 75/2012 -
01/06/2012 10:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 629/2012 -
25/04/2012 14:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1262/2012 -
20/07/2011 09:53 DAT Informação nº 556/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 225010/12.
19/07/2011 17:25 S1C Certidão de Sessão nº 1179/2011 -
18/07/2011 10:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1543/2011 -
07/07/2011 18:52 DAT Instrução nº 3573/2011 - Pelo Sobrestamento.
12/05/2011 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8187/2011 -

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